CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-56557e86167315393178

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/03/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2026.

Observações: Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 16 de março de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-687936746