CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Cidade Campo Maior [PI]

Identificador desta licitação: DOU-56ee09f8e05ed8baab9d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/12/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Maior

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de atenção multiprofissional complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), condições neuro diversas e deficiência intelectual, mediante execução de atendimentos especializados, avaliações, terapias, oficinas e demais ações correlatas, em estrutura física completa, adequada e localizada no Município de Campo Maior.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado de forma eletrônica, através do Edital de Credenciamento nº 003/2026-SAÚDE, e está fundamentado no Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O período de cadastro das propostas e documentos é permanente e a fonte de recurso é proveniente do Governo Federal, Tesouro Municipal e outros.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2026-713181632