CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-57506416ce71f0968b87

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/07/2026 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Jequié

Objeto: Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Observações: A licitação será realizada em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioof icial ; https://bnccompras.com/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-717564581