Chamada Pública nº 01/2026

Identificador desta licitação: DOU-575a8dcd7ffce33b437b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 21/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejo de Areia.

Observações: Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2026, que poderá ser analisado ou retirado gratuitamente no endereço supracitado, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail prefeituradebrejodeareiama@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.brejodeareia.ma.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada de acordo com as legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, Resolução 003/2025 e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. A entrega dos envelopes deverá ser feita no dia 21 de Abril de 2026, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Assmbleia de Deus, 06, Centro.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-696543020