CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-578da3ec88674277a5d3

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Frutal

Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas.

Observações: O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado por meio do site www.licitanet.com.br, a partir das 08h30min do dia 24/09/2026, e tem como objetivo selecionar fornecedores para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos beneficiários do PNAE. Podem participar do credenciamento grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, desde que sejam detentores de DAP física ou jurídica e tenham abrangência local. A chamada pública está de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e demais normas aplicáveis.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2026-729545272