AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-57924974a27bb823bf57

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Abertura: 22/04/2026 09:00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987-02, convenio nº 380558 - Ministério das Cidades.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-697233906