AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-57a25cb38331a6218476

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Abertura: 11/09/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, 2ª etapa, no município de São Domingos do Araguaia-PA.

Observações: O recebimento das propostas será realizado a partir das 09h00min do dia 27/08/2026 até as 09h00min do dia 11/09/2026, com abertura da sessão pública no dia 11/09/2026 às 09h01min, horário de Brasília, no Portal Nacional de Contratações Públicas. O edital e anexos estão disponíveis nos seguintes portais: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas. A legislação aplicável é a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e o Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail cplsda1@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-728153523