AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-57ca5c8c28903ed9a7ae

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 17/04/2026 14:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA na zona rural do município de Aldeias Altas/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, e seguirá as normas estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar n° 123/2006, na Lei Estadual nº 9.529/2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403/2015, na Lei Estadual n° 11.067/2019, nos Decretos 38.728/2023, 38.134/2023, 38.425/2023 e 38.479/2023, e demais normas aplicáveis. O edital está disponível nos sites www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br. A sessão de abertura das propostas foi remarcada para o dia 17 de abril de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), e será realizada através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-696291167