AVISO DE licitação

Identificador desta licitação: DOU-581e733ee2f49215d638

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 23/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 13.884.744,00

Objeto: Aquisição e regularização fundiária de 118 unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto n° 8.538/2015, Lei Federal n.º 8.078/1990, Lei Municipal n° 2.705/2023, Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023, Decreto Municipal nº 091/2023 e Decreto nº 318/2024. O valor da contratação é de R$ 13.884.744,23 e o prazo de execução é de 12 meses. O tipo de licitação é Melhor técnica e preço e o regime de execução é Empreitada Integrada. O acolhimento das propostas será realizado a partir de 16/04/2025 e a abertura das propostas e da sessão da concorrência será em 23/07/2025. O parecer jurídico é o nº 088/2025 e a licitação será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-624415228