CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-582eb9c8e777f7f1a2d4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/05/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em atendimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/ME/FNDE/CD nº 006 de 08 de maio de 2020.

Observações: O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá das 09:00 horas do dia 06 de maio de 2026 às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG. Maiores informações, bem como editais completos, podem ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, pelo telefone (38) 99936-6764, e-mail licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-703735433