CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-5837731a243711db6a73

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Abertura: 16/04/2024 09:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Secretária Municipal de Educação localizada na Rua Divino Luis Costa, N.º 826, Centro, Divinópolis do Tocantins, no horário das 07:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 16/04/2024, no Centro de Convenções Municipal Senador João Ribeiro endereçado a Avenida Divino Luís Costa, no momento da reunião conforme especificado no edital da Chamada Pública Nº 01/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública tem como objetivo selecionar fornecedores de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Os interessados devem apresentar a documentação exigida e os produtos devem atender às especificações e quantidades estabelecidas no edital.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-549794318