CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-58934cb5bb47f4b1dee4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/09/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2026/2027, da rede municipal de educação e escolas conveniadas com Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS.

Observações: A licitação segue as legislações Lei nº. 11.947/2009, Lei n°. 14.133/2021, Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, Resolução FNDE nº 004/2026, de 26 de fevereiro de 2026. O prazo para entrega dos documentos é 23 de Setembro de 2026, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste. O edital completo está disponível na Central de Licitação, na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, e no site www.saogabriel.ms.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3295-2111.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2026-728828014