CONCORRÊNCIA Nº 5/2021/ADM.

Identificador desta licitação: DOU-58a8979f613bd3bbdf15-2

Modalidade: Concorrência

Abertura: 30/11/2021 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Estância

Objeto: O Município de Estância do Estado de Sergipe, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n.º 407, de 30 de julho de 2021, nos termos da Lei n.º 8.666/93, torna pública a licitação na modalidade Concorrência, nos termos abaixo: OBJETO: Construção de Pavimentação a Paralelepípedo com Drenagem; e Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas da Cidade de Estância/SE, conforme Contrato de Repasse OGU MDR n.º 904124/2020 - Operação n.º 1072275-59; ABERTURA DA SESSÃO: 30/11/2021 às 09h00min (horário local); LOCAL: Sala de Reunião do Paço Municipal. Praça Barão do Rio Branco n.º 76, Centro, Estância/SE; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; PRAZO DE EXECUÇÃO: Lote 01: 05 (cinco) meses, Lote 02: 03 (três) meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0213; Projeto/Atividade: 1039; Fonte de Recurso: 10010000, 15100000, 15300000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; PARECER JURÍDICO n.º: 339/2021; VALOR MÁXIMO ACEITO: Lote 01: R$ 417.046,32 (Quatrocentos e dezessete mil, quarenta e seis reais, trinta e dois centavos), Lote 02: R$ 622.370,39 (Seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta reais e trinta e nove centavos); EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Praça Barão do Rio Branco n.º 76, Centro, Estância/SE, Segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min às 13h00min. Telefones: (79) 3522-1942; (79) 3522-2998; (79) 3522-1210. E-mail: cpl@estancia.se.gov.br; cplestancia@gmail.com. Sites: www.estancia.se.gov.br; www.segrase.se.gov.br; www.tce.se.gov.br.

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