Chamada Pública Nº 15

Identificador desta licitação: DOU-592964e42e5dcab99dec

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

Abertura: 22/04/2026 00:00

Objeto: Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social (OS), na área de saúde, no âmbito da prefeitura, para habilitação com vistas ao eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da rede municipal, compreendendo a atenção primária à saúde (UBS, ESF, ESB e E-MULTI) e a Rede de Atenção Psicossocial (CAPS AD, CAPS II, CAPS Infantil, Residência Terapêutica e Unidade de Acolhimento Adulto), mediante futura celebração de contrato de gestão.

Observações: O Edital poderá ser obtido através do sítio: PNCP, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://ico.ce.gov.br/ as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O chamamento público tem como objetivo selecionar entidades privadas, sem fins lucrativos, para se qualificarem como Organização Social (OS) e assumirem a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da rede municipal, incluindo a atenção primária à saúde e a Rede de Atenção Psicossocial. O contrato de gestão será celebrado entre os dias 26/03/2026 até 22/04/2026 e os documentos de habilitação devem ser protocolados na sede da Controladoria do Município, Departamento de Licitações, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º Andar, Gerencia, Icó/CE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-15.001/2026-chp-695580049