AVISO DE licitação

Identificador desta licitação: DOU-592e66fe830b25192e0f

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Abertura: 22/07/2025 00:00

Valor: R$ 5.412.697,00

Objeto: Aquisição e regularização fundiária de 46 unidades habitacionais no bairro São Cristóvão, em Itabaiana/SE, atendendo ao contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 3/2025, com início de acolhimento das propostas em 16/04/2025 e limite de acolhimento em 22/07/2025. O tipo de licitação será Melhor técnica e preço, com prazo de 12 meses e regime de execução em Empreitada Integrada. O valor total da contratação é de R$ 5.412.696,90. A licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto n° 8.538/2015, Lei Federal n.º 8.078/1990, Lei Municipal n° 2.705/2023, Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023, Decreto Municipal nº 091/2023 e Decreto nº 318/2024. O edital e informações complementares estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, no site da Prefeitura Municipal de Itabaiana e no site do Portal de Compras Públicas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-624356020