DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Identificador desta licitação: DOU-5a7054ea24366b363bed

Modalidade: Dispensa

Abertura: 13/05/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Valor: R$ 420.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: contratação de empresa para locação de embarcação de médio porte, em madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a comunidades isoladas (50 embarcações), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. c) Empresa: J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.174/0001-07 d) Valor total: R$ 420.000,00. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: e) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. f) Objetivo: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. g) Empresa: M.A.A MASCIMENTO, inscrita pelo CNPJ nº 36.293.398/0001-49 h) Valor total: R$ 45.000,00. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: i) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. j) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (lanche), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. k) Empresa: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63 l) Valor total: R$ 8.700,00. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: m) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. n) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (marmita), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. o) Empresa: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63. p) Valor total: R$ 22.500,00. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: q) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. r) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. s) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. t) Valor total: R$ 176.400,00. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: u) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. v) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. w) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. x) Valor total: R$ 9.010,00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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