CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-5b0b5ec8796c40162ae5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Entre Rios

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI).

Observações: O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 19 de março de 2026 Informações: licitaentrerios@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A sessão deste certame será realizada às 10 horas do dia 13/04/2026, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2026-694690877