CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2026

Identificador desta licitação: DOU-5b0c98f27d43b5836b7a

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 25/05/2026 09:00

Objeto: Contratação para ampliação e consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 968720/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Observações: Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A contratação é justificada pela necessidade de ampliação e consolidação do sistema de esgotamento sanitário do município, devido ao déficit de cobertura do serviço e à inexistência de um sistema público coletivo plenamente operacional. O cenário atual apresenta impactos negativos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica. O critério de julgamento será técnica e preço, e a forma de realização será presencial. A abertura está prevista para o dia 25/05/2026, às 09h00min, no Auditório do Ed. João Goulart, em São Luís/MA. O edital e demais informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Comunicação Social ou no portal do governo federal.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685627698