CREDENCIAMENTO Nº 3/2025

Identificador desta licitação: DOU-5b1da8d52fe84e5e7a15

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/12/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB.

Observações: O período de recebimento dos documentos de credenciamento será a partir do dia 23/10/2025 às 09:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente ao prazo final do credenciamento imediato às 10:00 hs. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e o processo segue as normas e leis aplicáveis, como o Art. 78 e 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações. Esclarecimentos podem ser obtidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2025-664419699