CHAMADA PÚBLICA -

Identificador desta licitação: DOU-5b3ab96c8393067251e6

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Maracanã

Abertura: 01/04/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Maracanã. AVISOS DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo melhor seleção que objetiva a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS (U.H), COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, VISANDO A FUTURA SELEÇÃO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES EXECUTORES DO PROGRAMA, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DISCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, AMBAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR. Abertura dos envelopes: 01/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: Avenida Magalhães Barata, N°. 21, Bairro Centro, Maracanã, Pará - Setor de contratações, e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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