AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-5b90b19abe0000b9894c

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

Abertura: 07/04/2026 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Engenharia para construção de calçadão, pavimentos e ciclovia na Av. Américo Hermenegildo no Bairro São Francisco neste Município na saída para Brejo dos Santos-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de abril de 2026 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de abril de 2026 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 32/2023, Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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