Chamada Pública nº 001/2025

Identificador desta licitação: DOU-5bf40bc75c5cae15b9be

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Abertura: 12/12/2025 09:00

Valor: R$ 16.190,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizarÁ, sob a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e modernização da praça da matriz no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), com recursos oriundos da emenda parlamentar 20254120000, Plano de Ação Nº 09032025-084014. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12/12/2025, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, www.portaldecompraspublicas.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 101/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o fornecedor individual, Antônio De Sousa Martins, CPF 004.***.***-84. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 6.673,50 (Seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Antônio De Sousa Martins (Contratado). Contrato Nº 102/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o fornecedor individual, Silvano Alves Viana, CPF 590.***.***-72. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 8.325,00 (Oito mil, trezentos e vinte cinco reais. Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Silvano Alves Viana (Contratado). Contrato Nº 103/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o fornecedor individual, Francisco Lopes De Sousa, CPF 233.***.***-68. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 16.190,00 ( dezesseis mil, cento e noventa reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Francisco Lopes De Sousa (Contratado). Contrato Nº 104/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e a fornecedora individual, Deane Alves De Carvalho, CPF 029.***.***-50. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Deane Alves De Carvalho (Contratado). Contrato Nº 105/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o grupo informal, Dalvina Pereira Silva, CPF 001.***.***-10 e Raimundo Sousa Silva, CPF 001.***.***-19. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 12.395,00 (doze mil, trezentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante), Dalvina Pereira Silva e Raimundo Sousa Silva - (Contratados). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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