AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026

Identificador desta licitação: DOU-5c0a270b6dab43323bec

Modalidade: Dispensa

Abertura: 01/06/2026 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

Objeto: Aquisição de Conjuntos Escolares Infantis e Cadeiras Infantis para atender às demandas das unidades da Rede Municipal de Ensino de Barra de Santa Rosa/PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2025@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública no dia 1º de junho de 2026, às 09:30 horas, e período para envio de lances das 09:30 às 15:30, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-11/2026-708588485