CONCORRÊNCIA Nº 30001/2025
Município: João Dias [RN]
Identificador desta licitação: DOU-5c17fe1b34021c7a7d4b
Modalidade: Concorrência
Abertura: 17/10/2025 09:00
Órgão: Prefeitura Municipal de João Dias
Objeto: Construção de Unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub-50, com as características de projeto base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1416/2023, conforme projeto anexo ao edital.
Observações: O edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br e www.novobbmnet.com.br. O início do acolhimento das propostas será no dia 30/09/2025, a data de abertura das propostas será no dia 15/10/2025 às 09:00 e o início da sessão de disputa de preços será no dia 17/10/2025 às 09:00. A fundamentação legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e o Decreto Municipal n° 001/2024.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-659134196