aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

Identificador desta licitação: DOU-5c6794709c7d691cb34f

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Abertura: 25/09/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.030/2024-SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SANTANA A SETOR PERTENCENTE A REGIÃO DA SERRA DA CINTA - EXTENSÃO TOTAL = 12,00 KM). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 25/09/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ $ 230.850,02 (duzentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e dois centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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