AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-5ca32f6d07e0615b8f0b

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

Abertura: 11/08/2025 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Contrato de Repasse nº 939900/2022 (Operação nº 1084313-09).

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura da sessão pública no dia 11/08/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília - DF). O processo licitatório está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e na legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores. Todas as informações devem ser solicitadas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (83) 99655-1239. O edital completo está disponível nos sites www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Este aviso não substitui o conteúdo publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-644358190