AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-5cb1221f817cb325e5f3

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 29/05/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Martinho

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Frei Martinho. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-700874216