AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-5cc6f4c36cf523279908

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 15/05/2025 00:00

Valor: R$ 23.513.825,00

Objeto: Implantação e pavimentação do Acesso 066, trecho: Cidade de Pedra Mole / Entr. SE-179, com extensão aproximada de 6,30 km, nos municípios de Pedra Mole e Pinhão, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 23.513.825,31 (Vinte e três milhões e quinhentos e treze mil e oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso:1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26 203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 71/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 15 de maio de 2025, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-620325617