AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-5d6fceb680630ac3bf02

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 07/07/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Objeto: Contratação de empresa destinada a execução do "Pórtico Turístico da Escadaria do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Zona Rural do Município e Pórtico Turístico do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes, Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN" em conformidade Fonte de Recursos OGU, por meio do contrato de repasse nº 991538, operação 1107986-42/2025, Caixa Econômica Federal.

Observações: O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, obedecendo ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-713229025