CHAMADA PÚBLICA nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-5d780fbccdc1575262cc

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

Abertura: 16/07/2025 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: O prazo para entrega das propostas é até as 13h do dia 16 de julho de 2025. O edital e suas condições estão disponíveis no site da Prefeitura de Araporã, pelo e-mail licitacao@arapora.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3284-9516. A licitação está de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.326/2006, o § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Nota Técnica SEE nº 001/2021 e legislação aplicável.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-636149262