CREDENCIAMENTO Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-5ef7f758b733d88e03f3

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Abertura: 06/12/2025 00:00

Objeto: Credenciamento de interessados em manutenção de condicionadores de ar e refrigeração em geral com reposição de peças, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.

Observações: O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-4/2025-646274928