PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Identificador desta licitação: DOU-5f5ef7c5ba76c7f55d74

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Portelândia

Abertura: 10/09/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Goiás. Prefeitura Municipal de Portelândia. aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSOS Nº.521/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Av. Tancredo Neves, s/n, Qd. 24, Lt. 05, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico-SRP nº. 11-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 114, de 27 de outubro de 2022, Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal , Decreto Municipal nº 121, de 26 de dezembro de 2023, dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço ou maior desconto, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 10/09/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO

Observações: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-577526175