CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Município: Lajeado [TO]
Identificador desta licitação: DOU-5f8c7f7856d2dc4c164f
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 06/08/2024 08:00
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - CREDENCIAMENTO MUNICÍPIO DE LAJEADO, ESTADO DO TOCANTINS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 74 inciso IV, inciso I do art 78 c/c art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620/2023 e Lei Municipal nº 605 de 13 de junho de 2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de Credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: licita.lajeado@gmail.com, no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/ ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira. INICIO DO RECEBIMENTO DE CARTA/REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO: DIA 16/07/2024 ÀS 08:00 HORAS ATÉ AS 07:30 DO DIA 06/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS: 06/08/2024 ÀS 08:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: licita.lajeado@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-571804556