CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-5fa93a80860486997bc8

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

Abertura: 09/11/2026 00:00

Objeto: Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da Casa de Saúde do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000557/2025-19, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Especificações mínimas do prédio: ATENDIMENTO EM SAÚDE Ambiente: Enfermaria adulto com banheiro - PNE. Quantidade: 6. Área total enfermaria: 216 m². Área total banheiro: 28,80 m². Ambiente: Enfermaria infantil com banheiro - PNE. Quantidade: 2. Área total enfermaria: 72,00 m². Área total banheiro: 7,60 m². Ambiente: Quarto de isolamento PNE e antecâmara. Quantidade: 4. Área total: 59,20 m². Ambiente: Sala de curativos/suturas. Quantidade: 2. Área total: 17 m². Ambiente: Sala de procedimentos. Quantidade: 2. Área total: 18 m². Ambiente: Posto de enfermagem. Quantidade: 2. Área total: 12 m². APOIO ADMINISTRATIVO Ambiente: Coordenação. Quantidade: 1. Área total: 9 m². Ambiente: Sala de apoio administrativo. Quantidade: 1. Área total: 9 m². Ambiente: Sala para referência. Quantidade: 1. Área total: 9 m². Ambiente: Recepção. Quantidade: 1. Área total: 12 m². Ambiente: Sala de arquivo. Quantidade: 1. Área total: 5,50 m². Ambiente: Conforto/banheiro. Quantidade: 1. Área total: 12 m². Ambiente: Sala para motoristas. Quantidade: 1. Área total: 8,50 m². Ambiente: Sala de reunião/educação em saúde. Quantidade: 1. Área total: 12 m². Ambiente: Sala para armazenamento/distribuição de medicamentos. Quantidade: 1. Área total: 8,50 m². Ambiente: Garagem. Quantidade: 1. Área total: 570 m². Ambiente: Estacionamento. Quantidade: 1. Área total: 320 m². Ambiente: Sala de comunicação. Quantidade: 1. Área total: 4 m². Ambiente: Varanda coberta. Quantidade: 1. Área total: 12 m². Ambiente: Depósito para macas e cadeira de rodas. Quantidade: 1. Área total: 4 m². Ambiente: Refeitório para pacientes. Quantidade: 1. Área total: 120 m². Ambiente: Refeitório para colaboradores. Quantidade: 1. Área total: 12 m². Ambiente: Vestiário masculino para colaboradores. Quantidade: 1. Área total: 6 m². Ambiente: Vestiário feminino para colaboradores. Quantidade: 1. Área total: 6 m². Ambiente: Sanitário Masculino Público - PNE. Quantidade: 1. Área total: 3 m². Ambiente: Sanitário Feminino Público - PNE. Quantidade: 1. Área total: 3 m². Ambiente: Sanitário Masculino para Colaboradores - PNE. Quantidade: 1. Área total: 3 m². Ambiente: Sanitário Feminino para Colaboradores - PNE. Quantidade: 1. Área total: 3 m². Ambiente: DML. Quantidade: 1. Área total: 10 m². Ambiente: Copa. Quantidade: 1. Área total: 4,50 m². Ambiente: Sala técnico em manutenção. Quantidade: 1. Área total: 9 m². APOIO TÉCNICO Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Quantidade: 1. Área total: 6,20 m². Ambiente: Sala de estocagem. Quantidade: 1. Área total: 5,80 m². Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 27 m². Ambiente: Cozinha. Quantidade: 1. Área total: 55 m². Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9 m². APOIO ACOMPANHANTES Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 250 m². Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1. Área total: 13,20 m². Ambiente: Lavanderia para acompanhantes. Quantidade: 1. Área total: 13,20 m². Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com cortinas O prazo para manifestação de interesse será de 15 (quinze) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 19/10/2026 à 09/11/2026. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e certidão de interior teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: selog.dseimrp@saude.gov.br ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, SALA 13, no seguinte endereço: Rua Drº João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-6/2026-739093457