Chamada Publica Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-5faa6478169702caf867

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/06/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Rincão

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de RINCÃO/SP.

Observações: Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitações@rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através de Chamada Pública, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26/02/2026. O instrumento convocatório e seus anexos podem ser retirados ou consultados na sede da Prefeitura Municipal de Rincão/SP ou no site oficial do município.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-709640427