AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-5febb8b0ed094ddc5002

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 16/08/2024 00:00

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 24.312.591,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Republicação O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, em cumprimento ao § 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto: Serviços de melhoramentos e manutenção de sinalização semafórica, horizontal, vertical e dispositivos de segurança viária na malha rodoviária estadual, vias de perímetros urbanos de sedes municipais e vias de acessos secundários, nas áreas sob circunscrição das Gerências Executivas dos Distritos Rodoviários Estaduais - GEDREs, no Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 24.312.591,11 (Vinte e quatro milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e noventa e um reais e onze centavos); Prazos de Execução e de Vigência: Os prazos de execução e de vigência do Contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1750 e 1752; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0700.3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 172/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 16 de agosto de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-570076123