Dispensa de Licitação Nº 16/2024

Identificador desta licitação: DOU-603b9681145069e068ed

Modalidade: Dispensa

Abertura: 10/12/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Fagundes

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Fagundes. Aviso de Dispensa de Licitação Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição/fornecimento de alimento tipo coffee break para atender as demandas das realizações das formaturas escolares através da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de dezembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-16/2024-600198304