CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-613ae50a83c25f8f8dbc

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá

Abertura: 07/04/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação.

Observações: A licitação será realizada através de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais pertinentes em vigor. O edital completo e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Guarujá. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda na Secretaria de Educação no dia 07 de abril de 2026 às 09h00m.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-690938259