CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2025

Identificador desta licitação: DOU-6185e3dce6eea92197d5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/02/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1415/2025. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1415/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2025, que tem por objeto premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/ 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 05/01/2026 a 05/02/2026, em envelopes devidamente identificados, no período das 08h15 às 11h:40 e das 14h:15 às 16h:40, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1416/2025. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1416/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025, que tem por objeto premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/ 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 05/01/2026 a 05/02/2026, em envelopes devidamente identificados, no período das 08h15 às 11h:40 e das 14h:15 às 16h:40, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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