AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-61e08902f99606e981c7

Modalidade: Dispensa

Órgão: Administração do Porto de Maceió

Abertura: 12/02/2026 00:00

Objeto: Ministério de Portos e Aeroportos. Companhia Docas do Rio Grande do Norte. Administração do Porto de Maceió. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 50902.000748/2025-83 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto : contratação de empresa especializada para operação de base de resposta a emergências ambientais, com dedicação exclusiva, incluindo manutenção e cumprimento do plano de emergência individual - PEI do Porto de Maceió/AL; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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