CREDENCIAMENTO Nº 13/2026
Município: Bom Jesus da Lapa (BA)
Identificador desta licitação: DOU-627a1f0458adb45a37b8
Modalidade: Chamamento público
Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
Abertura: 30/11/2026 00:00
Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 até 30 de novembro de 2026, encontra - se aberto o chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-13/2026-685800161