Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-627face9faf4fe84ae98

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Porteiras

Abertura: 27/04/2026 09:00

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 (padrão FNDE) no Sítio Muquém, Zona Rural do Município de Porteiras/CE.

Observações: Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O certame será realizado na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, e seguirá as especificações constantes no Edital Convocatório. O início de acolhimento das propostas será no dia 10 de abril de 2026, a partir das 17:00 horas, e o encerramento no dia 27 de abril de 2026, às 08:00 horas. A sessão de abertura das propostas será realizada no dia 27 de abril de 2026, às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. O certame está em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e é regido pelo Termo de Compromisso nº 986052/2025/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-698474622