PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025

Identificador desta licitação: DOU-6299e2d40fd298802a2b

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 27/11/2025 14:00

Objeto: Aquisição de ar-condicionado para Região Sul.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, e seguirá as normas e regulamentações pertinentes à espécie, incluindo a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Estadual nº 38.338/2023, Decreto Estadual nº 38.425/2023, Decreto Estadual nº 38.479/2023, Decreto Estadual nº 38.136/2023, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Estadual nº 10.403/2015 e Lei Complementar nº 123/2006. O edital está disponível nos sites www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-667670800