AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6308e92ad20f7d9b6be6

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 18/12/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Monção

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da produção de 20 unidades habitacionais no município de Monção/MA, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV - NOVO PAC - FNHIS 2025, conforme Proposta 039614/2025.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pendrive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?Acesso Individual=lnkLicitacoes,https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo e-mail prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24, Decreto Mun. nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. A sessão será realizada através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-672785535