CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Identificador desta licitação: DOU-633d6cdc5f1e69f69bb9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Vitoria

Abertura: 10/10/2024 00:00

Objeto: Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São José da Vitória, na Bahia.

Observações: O credenciamento está em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 006/2020, 020/2020 e 021/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021. A data de acolhimento das Propostas e Documentações será de 11 de setembro de 2024 à 10 de outubro de 2024. O aviso foi publicado em 11 de setembro de 2024 e o responsável pela Secretaria de Educação é Givaldo de Araújo.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-4/2024-583609043