CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026

Identificador desta licitação: DOU-63599c8ea0eb2e3610d2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/08/2026 14:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Alfenas

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº 15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 06/08/2026 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-8/2026-719213093