CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026
Cidade Açailândia [MA]
Identificador desta licitação: DOU-63b4178b0986ef6d2baf
Modalidade: Concorrência
Abertura: 07/12/2026 09:00
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - SRP RETIFICADO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15828/2026. O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 07 de dezembro de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por lote, com execução indireta, com modo de disputa aberto, tendo por objeto Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br).A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-744943932