CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-6430a5e890160757731a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Alpercata

Abertura: 16/10/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Alpercata. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Alpercata, faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n° 02/2026, Processo Administrativo nº 64/2026. Objeto: A concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital de Chamamento Público nº 03/2026 - nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Chamada pública para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Alpercata. Editais poderão ser solicitados pelo site do Município, ou pelo e-mail: smelalpercata@gmail.com. Abertura: Dia 08/10 a 16/10/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-737103524