CREDENCIAMENTO Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-643acef667f94e580e28

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/09/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e/ou plataformas de pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil para operacionalizar o processamento e a gestão de pagamentos da Loteria Municipal de Bom Princípio do Piauí - LOTOBOM.

Observações: O credenciamento será regido pelas Leis Complementares Municipais nº 228/2025 e nº 229/2025, pelo Decreto Municipal nº 43/2025, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O período de inscrição será de 12/08/2025 a 12/09/2025 e o edital poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-4/2025-647966034