CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-645ce60fe3c554634627

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Cacoal

Abertura: 17/07/2026 00:00

Valor: R$ 5.600.000,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade (exames diagnósticos e consultas médicas especializadas), em regime de complementariedade ao SUS, no município de Cacoal/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Observações: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail cacoalsupelcredenciamento@gmail.com, fone(69)3443-8028. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O valor estimado para a realização do credenciamento é de R$5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), provenientes de recurso federal da Proposta MAC nº 36000772321202600 (Emenda Parlamentar nº 71230004). O processo será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e o recebimento de requerimentos de credenciamento terá início no dia 17/06/2026, através do endereço eletrônico cacoalsupelcredenciamento@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-714398493